Causalidade, Realidade e o Mito da “Causa Segunda”: Uma Crítica Pressuposicional ao Concorrentismo Tomista

 Causalidade, Realidade e o Mito da “Causa Segunda”: Uma Crítica Pressuposicional ao Concorrentismo Tomista

Yuri Andrei Schein

Resumo (Abstract)

Este ensaio apresenta uma crítica pressuposicional ao concorrentismo tomista, argumentando que a noção de “causas segundas” repousa sobre pressupostos aristotélicos e indutivos não demonstrados. Sustenta-se que a exigência de causalidade eficiente própria como condição de realidade ontológica não é uma necessidade lógica nem um ensino bíblico, mas uma generalização empírica. Em contraste, o ocasionalismo reformado é defendido como posição metafisicamente coerente, epistemologicamente consistente e biblicamente fundamentada, preservando simultaneamente a soberania absoluta de Deus e a responsabilidade moral humana.

Nota metodológica

Este trabalho adota explicitamente o método pressuposicional, tomando a revelação bíblica como axioma epistemológico último. A análise filosófica aqui desenvolvida opera prioritariamente por dedução lógica, recusando a indução sensorial como fundamento metafísico necessário. Assim, a validade dos argumentos não é avaliada por apelos à experiência, tradição ou consenso acadêmico, mas por sua coerência interna e conformidade com a Escritura.

1. Introdução

O debate acerca da causalidade divina e criada ocupa lugar central na metafísica cristã desde a recepção medieval de Aristóteles. O concorrentismo tomista sustenta que Deus, como causa primeira, e as criaturas, como causas segundas, concorrem simultaneamente para a produção dos mesmos efeitos. Tal posição pretende salvaguardar tanto a soberania divina quanto a realidade da agência criada.

Este ensaio argumenta que essa tentativa falha em seu próprio fundamento. A noção de causa segunda depende de uma premissa não demonstrada: a de que a realidade ontológica de um ente exige causalidade eficiente própria. Demonstraremos que essa premissa não é dedutivamente necessária, mas indutivamente inferida, e que sua aceitação introduz tensões lógicas e teológicas incompatíveis com o testemunho bíblico.

2. A premissa ontológica não demonstrada do concorrentismo

A estrutura do concorrentismo pressupõe implicitamente a seguinte proposição:

(P) Todo ente real deve possuir causalidade eficiente própria.

Essa proposição não é uma verdade analítica nem uma conclusão deduzida de princípios lógicos universais. Ela emerge da observação reiterada de regularidades no mundo sensível, nas quais eventos parecem suceder-se por meio da ação de agentes criados. Trata-se, portanto, de uma generalização indutiva.

Aristóteles fundamenta essa estrutura ao derivar o conhecimento a partir do sensível (Metafísica, IV; XII). Tomás de Aquino herda esse arcabouço ao afirmar que as causas segundas operam como instrumentos reais da causa primeira (Summa Theologiae, I, q.105). Contudo, como observa Gordon Clark, “uma generalização empírica jamais pode produzir uma necessidade lógica universal” (Religion, Reason and Revelation).

Quando solicitada sua justificação não empírica, a defesa concorrentista recorre a analogias físicas ou a construções escolásticas como a premoção física (Turretini). Todavia, tais recursos apenas reiteram a premissa em linguagem técnica. Não se oferece uma demonstração lógica de que dependência ontológica implique necessariamente eficiência causal criada.

3. O erro categorial: ontologia e causalidade

Uma distinção fundamental é frequentemente negligenciada: existir não é o mesmo que causar. A realidade ontológica de um ente não implica, por necessidade lógica, que ele seja fonte de poder causal eficiente.

O ocasionalismo reformado não nega a existência real das criaturas nem sua condição de sujeitos morais. O que se nega é que elas sejam agentes causais autônomos. A exigência de causalidade eficiente própria como critério de realidade é um dogma metafísico aristotélico, não um princípio bíblico ou lógico necessário.

Tomás de Aquino sustenta que as causas segundas “participam” da causalidade divina. Contudo, a participação não elimina o dilema da suficiência: se a criatura acrescenta algo causalmente essencial ao efeito, Deus não é suficiente; se não acrescenta, a causalidade criada é redundante. Como observa Vincent Cheung, “um instrumento que nada acrescenta é metafisicamente supérfluo” (The Author of Sin).

4. A duplicação causal e o problema da suficiência

O concorrentismo afirma que dois agentes eficientes — Deus e a criatura — concorrem para o mesmo efeito no mesmo sentido. Essa tese gera uma duplicação causal logicamente instável:

1. Se Deus é causa suficiente de E, nenhuma outra causa eficiente é necessária.

2. Se a criatura é causa eficiente necessária de E, então Deus não é suficiente.

Jonathan Edwards já reconhecia que a necessidade moral não exige autonomia causal (Freedom of the Will). O concorrentismo, porém, insiste em preservar ambas, incorrendo numa tensão que não pode ser resolvida sem comprometer a soberania divina.

5. Permissão divina e explicação causal

O apelo à permissividade divina é frequentemente utilizado como solução ad hoc. Contudo, permitir não equivale a causar. A noção de permissão apenas desloca a explicação causal para o plano providencial, sem identificar o agente eficiente último.

O ocasionalismo evita essa ambiguidade ao afirmar que Deus decreta e executa diretamente todos os eventos, enquanto a responsabilidade humana se fundamenta na voluntariedade da inclinação da vontade.

6. Dedução, indução e necessidade metafísica

O ponto decisivo do debate é epistemológico. A causalidade criada não é demonstrada dedutivamente, mas inferida a partir da observação de regularidades empíricas.

Argumento formal:

1. O que é conhecido apenas por indução não é logicamente necessário.

2. A causalidade criada é afirmada com base na indução empírica.

3. Logo, a causalidade criada não é logicamente necessária.

Como observa Cornelius Van Til, toda metafísica que não se submete à revelação acaba subordinada ao método humano de conhecimento (The Defense of the Faith).

7. Responsabilidade moral sem causalidade eficiente criada

A objeção de que o ocasionalismo elimina a responsabilidade moral pressupõe que apenas agentes causalmente autônomos podem ser responsáveis. A Escritura rejeita essa premissa.

Deuteronômio 29:4 e Romanos 9:6–24 afirmam simultaneamente determinação divina e culpa humana. A responsabilidade decorre da voluntariedade da inclinação do coração, não da eficiência causal.

8. O testemunho bíblico e a relativização das causas humanas

A Escritura atribui repetidamente os eventos diretamente à ação divina:

“Agora, pois, não fostes vós que me enviastes para cá, e sim Deus” (Gn 45:8).

“Para fazerem tudo o que a tua mão e o teu conselho predeterminaram” (At 4:28).

Esses textos não negam a realidade das ações humanas, mas desconsideram sua eficiência causal no nível explicativo último. Como afirma Calvino, “nada acontece senão pela mão secreta de Deus” (Institutas, I.xvi).

9. Considerações finais

O concorrentismo tomista depende de pressupostos metafísicos indutivos que não resistem à análise dedutiva nem ao testemunho bíblico. Sua tentativa de conciliar soberania divina e causalidade criada resulta em duplicação causal e insuficiência explicativa.

O ocasionalismo reformado apresenta-se como alternativa coerente: preserva a soberania absoluta de Deus, mantém a responsabilidade moral humana e subordina a metafísica à revelação. A divergência não é meramente metafísica, mas epistemológica: entre a prioridade da sabedoria humana e a autoridade da Palavra de Deus.

Apêndice A — Indução, hábito psicológico e metafísica

A indução não produz necessidade lógica, apenas expectativa psicológica. Como já demonstrado por Hume, e reconhecido implicitamente por Aristóteles, a regularidade observada não garante universalidade necessária. Uma metafísica fundada nesse método permanece contingente. O ocasionalismo, ao submeter a causalidade à revelação, evita esse colapso epistemológico.

Referências 

ARISTÓTELES. Metafísica. São Paulo: Loyola.

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. São Paulo: Loyola.

TURRETINI, Francisco. Institutas da Teologia Elêntica. Phillipsburg: P&R.

CALVINO, João. Institutas da Religião Cristã. São Paulo: Cultura Cristã.

EDWARDS, Jonathan. Freedom of the Will. New Haven: Yale.

CLARK, Gordon H. Religion, Reason and Revelation. Jefferson: Trinity Foundation.

CHEUNG, Vincent. The Author

 of Sin. Boston: Reformed Press.

VAN TIL, Cornelius. The Defense of the Faith. Phillipsburg: P&R.