A Coerência Metafísica da Causalidade Divina

 Yuri Schein 

Toda a divergência entre o ocasionalismo e o concorrentismo reduz-se a uma única questão metafísica:

Existe, além de Deus, alguma causa eficiente em sentido próprio?

Por “causa eficiente” entende-se aquilo cuja eficácia produz realmente um efeito e não aquilo que apenas acompanha, condiciona ou descreve sua ocorrência.

O concorrentismo afirma que Deus comunica às criaturas verdadeira eficácia causal, embora subordinada à sua própria ação. Essa afirmação, porém, exige justificação filosófica. Não basta dizer que Deus se serve de causas secundárias; é necessário explicar em que consiste essa eficácia e como ela se harmoniza com a suficiência absoluta da causalidade divina.

A questão decisiva é simples:

A eficácia atribuída à criatura explica algo que não seria explicado exclusivamente pela ação de Deus?

Se a resposta for negativa, a chamada causa secundária não possui função metafísica própria. Ela descreve apenas a ordem ordinária segundo a qual Deus governa a criação. Sua função é fenomenológica, não ontológica.

Se, ao contrário, a resposta for afirmativa, então existe um aspecto do efeito cuja explicação depende realmente da criatura. Nesse caso, a produção do efeito já não repousa exclusivamente na vontade divina, mas também na eficácia própria de um ser criado.

Essa conclusão introduz uma dificuldade fundamental. Ainda que a participação da criatura seja concebida como totalmente dependente de Deus, continua sendo necessário explicar em que sentido ela constitui verdadeira produção do efeito e não mera descrição da ordem providencial.

O problema, portanto, não reside na dependência da criatura, mas na atribuição de uma eficácia eficiente distinta daquela que pertence exclusivamente ao Criador.

Assim, toda teoria das causas secundárias deve responder a um desafio inevitável: demonstrar que a criatura possui verdadeira eficácia causal sem comprometer a suficiência plena da causalidade divina e sem transformar essa eficácia em mera linguagem descritiva.

É precisamente esse espaço conceitual que o ocasionalismo considera inexistente.

Linguagem Fenomenológica e Compromisso Ontológico

Grande parte das objeções ao ocasionalismo nasce da confusão entre linguagem ordinária e compromisso metafísico.

Quando afirmamos:

O fogo queimou a madeira.

não estamos necessariamente formulando uma teoria sobre a estrutura causal da realidade. Estamos descrevendo o modo constante como determinados eventos se apresentam à experiência.

O mesmo ocorre quando dizemos:

- o remédio curou o paciente;  

- a chuva fez crescer a plantação;  

- a faca cortou o pão;  

- o sol aqueceu a terra.

Essas expressões pertencem legitimamente ao vocabulário cotidiano. Sua legitimidade linguística, contudo, não implica que constituam descrições da causalidade última dos acontecimentos.

A própria Escritura emprega esse tipo de linguagem, mas repetidamente desloca a explicação final para Deus. A chuva cai porque Deus a envia. A colheita existe porque Deus concede o crescimento. A vitória pertence ao Senhor. A vida permanece porque Deus sustenta continuamente todas as coisas.

Assim, a Bíblia preserva integralmente a linguagem ordinária sem convertê-la em metafísica. O erro consiste em inferir, da maneira como descrevemos os acontecimentos, uma teoria sobre a estrutura ontológica da realidade.

Em outras palavras: linguagem fenomenológica não constitui prova de causalidade eficiente criada.

Regularidade não Implica Causalidade

A defesa das causas secundárias frequentemente parte da observação empírica. Constata-se que determinados eventos ocorrem regularmente em sucessão: o fogo aquece, a gravidade faz os corpos caírem, o veneno intoxica, o alimento nutre. Conclui-se, então, que essas realidades possuem poderes causais próprios.

Essa conclusão, porém, ultrapassa aquilo que a experiência efetivamente fornece. A observação apenas registra regularidade. Ela jamais revela a conexão metafísica entre os acontecimentos. Os sentidos mostram sucessão constante; nunca mostram necessidade causal.

Entre afirmar:

A ocorre constantemente antes de B»

e concluir:

A produz B

existe uma inferência que não pode ser extraída da percepção sensível. A causalidade nunca é objeto imediato da experiência; ela constitui uma explicação metafísica da experiência.

Nesse ponto, a crítica filosófica clássica demonstra apenas o limite da indução. O ocasionalismo, contudo, avança além dessa constatação. A regularidade observada encontra fundamento suficiente não em poderes inerentes às criaturas, mas na fidelidade do próprio Deus.

As chamadas leis da natureza não descrevem forças autônomas presentes nos seres criados. Descrevem a constância com que Deus governa sua criação segundo o decreto eterno de sua vontade. A ciência permanece plenamente possível porque Deus é imutável, racional e fiel na administração do universo. A inteligibilidade do mundo repousa na constância do Criador, não na autonomia causal da criação.

Instrumentalidade sem Eficácia Própria

O ocasionalismo não nega a existência de instrumentos. Nega apenas que a instrumentalidade implique eficácia causal própria.

A Escritura frequentemente apresenta pessoas, nações e objetos como instrumentos da providência divina. A Assíria é chamada vara da ira de Deus. Babilônia é designada seu servo. Ciro é denominado seu ungido. Faraó é levantado para a manifestação do poder divino.

Em nenhum desses casos o instrumento aparece como princípio independente de produção do efeito. Sua função consiste em integrar a ordem providencial mediante a qual Deus realiza aquilo que decretou desde a eternidade. O instrumento identifica o contexto histórico da ação divina; não constitui sua fonte eficiente.

Assim, quando afirmamos que o machado corta uma árvore, isso significa apenas que Deus produz ordinariamente o corte mediante o movimento do machado. Quando dizemos que o fogo aquece, afirmamos apenas que Deus produz regularmente o aquecimento na presença do fogo. Quando dizemos que a mão move um objeto, descrevemos a forma habitual segundo a qual Deus produz simultaneamente o movimento da mão e o deslocamento do objeto.

Retirar o instrumento modifica a ordem ordinária estabelecida por Deus. Não demonstra, porém, que o instrumento possua eficácia ontológica independente. A regularidade da providência explica por que determinados instrumentos são ordinariamente empregados; não exige atribuir-lhes poder causal próprio.

Desse modo, a ordem criada permanece plenamente inteligível, estável e racional. As criaturas possuem propriedades reais, relações reais e funções reais dentro da economia da criação. O que lhes falta não é realidade, mas autonomia causal. Toda eficácia eficiente pertence exclusivamente a Deus. A criação permanece inteiramente depende

nte daquele que, continuamente, sustenta todas as coisas pela palavra do seu poder.