Yuri Schein
O ocasionalismo é a única posição metafísica que leva a sério, até as últimas consequências, as premissas fundamentais do teísmo clássico: Deus é o único ser necessário; todo ser e todo poder derivam exclusivamente Dele; as criaturas são radicalmente contingentes. Qualquer sistema que atribua eficácia causal real às criaturas introduz, ainda que de forma disfarçada, uma segunda fonte de poder. Isso é dualismo causal. O ocasionalismo elimina essa dualidade de maneira limpa e consistente.
### 1. A premissa fundamental
Se Deus é a fonte exclusiva de todo ser e de todo poder, então nenhum ente criado pode possuir poder causal eficiente próprio. Poder causal eficiente significa a capacidade real de produzir um efeito. Se a criatura possuísse tal capacidade, mesmo “secundária” e “determinada”, parte da eficácia que produz o efeito não seria o poder de Deus, mas o poder da criatura. Nesse caso, o efeito teria duas fontes. Isso contradiz a premissa de que todo poder deriva exclusivamente de Deus.
Exemplos práticos:
- Quando o fogo toca o algodão e este queima, o fogo não possui em si mesmo o poder de causar a combustão. Deus causa a combustão na ocasião do contato. O fogo é apenas a ocasião, não a causa eficiente.
- Quando uma faca corta a carne, a faca não tem poder inerente de cortar. Deus causa a divisão da matéria no momento em que o fio passa. A faca é o instrumento ocasional.
- Quando uma bola de bilhar colide com outra e a segunda se move, a primeira bola não transfere poder causal real. Deus causa o movimento da segunda bola na ocasião do impacto.
A solução concorrentista tenta escapar dessa dificuldade afirmando que Deus e a criatura “concorrem”. Mas a dificuldade permanece: ou a criatura contribui positivamente com eficácia real, e então há dualismo; ou ela não contribui, e então o discurso de “causa secundária real” é meramente verbal. O ocasionalismo corta o nó: a criatura não possui eficácia causal real. Ela é ocasião, não causa.
### 2. Causar não é forçar
A objeção mais comum é que, se Deus causa todos os atos, então os agentes são passivos e a responsabilidade moral desaparece. Essa objeção confunde duas categorias distintas: causar e forçar.
Forçar é coagir um agente de modo a anular sua capacidade de agir de acordo com sua própria natureza, caráter e desejos. Causar, no sentido ocasionalista, é sustentar e originar metafisicamente todo o evento — incluindo a natureza, os desejos, a volição e a ação — sem anular o fato de que o agente age precisamente de acordo com quem ele é.
Exemplos práticos:
- Um homem decide mentir. Deus causa a volição, o desejo e o ato da mentira. No entanto, o homem não é forçado: ele age exatamente de acordo com seu caráter e desejos atuais. Ele não é um fantoche cujas cordas são puxadas contra sua natureza; ele age como o tipo de pessoa que ele é.
- José é vendido pelos irmãos (Gênesis 45.8 e 50.20). Deus causa metafisicamente todo o evento. Os irmãos, porém, agem segundo sua inveja e maldade. Eles não são coagidos a trair; traem porque são traidores em seu contexto ontológico. Por isso são responsáveis.
- Faraó endurece o coração. Deus causa o endurecimento (Êxodo 4.21; Romanos 9.18). Faraó, contudo, age de acordo com seu orgulho e rebelião. Ele não é forçado a ser arrogante; ele é arrogante, e Deus sustenta e causa cada passo dessa arrogância.
A liberdade relevante para a responsabilidade moral não é a liberdade de poder causal independente (que nenhuma criatura pode ter), mas a liberdade contextual: o agente age segundo sua natureza. Essa liberdade é real, significativa e suficiente para fundamentar imputação moral.
### 3. Realidade ontológica sem eficácia causal
Negar eficácia causal real às criaturas não implica negar sua realidade ontológica. Ser real, consciente, deliberativo e moralmente significativo não exige ser causa eficiente.
Exemplos práticos:
- Um ator no teatro é real, consciente e responsável por sua interpretação, mesmo que não seja o autor do roteiro nem o diretor da peça. Sua realidade não depende de ele ter escrito a história.
- Um vaso de barro é real e distinto de outros vasos, mesmo que não se tenha moldado a si mesmo. Sua existência e forma dependem inteiramente do oleiro, mas ele continua sendo um vaso real.
- Uma pessoa que comete um crime é um agente real, com consciência, intenções e responsabilidade, mesmo que cada detalhe de sua volição e ação tenha sido causado por Deus. Sua realidade moral não depende de ela possuir poder causal independente.
### 4. O problema do mal e a responsabilidade
Se Deus causa todos os eventos, inclusive os atos pecaminosos, como Ele não é o autor formal do pecado? A distinção entre causa eficiente metafísica e sujeito formal/moral resolve a questão sem contradição.
Exemplos práticos:
- Na crucificação de Cristo (Atos 4.27-28), Herodes, Pilatos, os judeus e os gentios agem com má intenção. Deus causa todo o evento para cumprir Seu plano. Os agentes humanos, porém, são os sujeitos formais do ato injusto e, portanto, moralmente responsáveis. Deus não comete injustiça; os homens cometem.
- Quando alguém rouba, Deus causa a volição e o ato. O ladrão, contudo, é o sujeito formal do roubo porque age segundo sua cobiça. Deus não é ladrão; o homem é.
- Quando um demônio tenta alguém, Deus causa a ocasião e sustenta todo o evento. O demônio age segundo sua malícia e é responsável por ela. Deus não é malicioso; o demônio é.
Essa solução é mais limpa do que a concorrentista. O concorrentismo precisa explicar como a criatura possui eficácia real no ato pecaminoso sem que Deus compartilhe a culpa formal — o que reintroduz a dualidade causal. O ocasionalismo não precisa dessa manobra: a eficácia é exclusivamente divina; a formalidade moral pertence ao agente.
### 5. Superioridade lógica sobre o concorrentismo
O concorrentismo afirma duas coisas em tensão:
- Deus é a causa primária de tudo.
- A criatura é causa secundária real (possui eficácia própria).
Essas duas afirmações não podem ser mantidas simultaneamente sem dualismo residual ou redução da “causa secundária” a linguagem meramente descritiva. O ocasionalismo escolhe a coerência: só Deus possui eficácia. Tudo o mais é ocasião.
A regularidade da natureza não exige poderes inerentes nas criaturas. Exige apenas a fidelidade de Deus em causar os eventos de forma ordenada. A “lei natural” é a descrição da regularidade com a qual Deus age, não a descrição de poderes autônomos das coisas.
### 6. Conclusão
O ocasionalismo é a metafísica que resulta quando se recusa a introduzir qualquer dualismo causal no teísmo. Ele preserva a soberania absoluta de Deus sem residual, afirma a realidade e a responsabilidade dos agentes sem lhes conceder poder que não podem ter, e resolve o problema do mal sem recorrer a distinções que reintroduzem a dificuldade que pretendem resolver.
Qualquer sistema que atribua eficácia real à criatura, mesmo subordinada, concede à criatura algo que só Deus pode ter: poder de produzir efeitos. Isso é, em última análise, inconsistente com a premissa de que Deus é a única fonte de todo poder. O ocasionalismo é a única posição que leva essa premissa até o fim, sem concessões e sem contradições internas.